Dislexia na Criança: Sinais, Quem Faz o Diagnóstico e o Que a Lei Garante na Escola

Wagner FernandesFarmacêutico · CRF-RO 4509Revisado clinicamente em outubro de 2026

Outubro é o Mês de Conscientização sobre a Dislexia, e no Brasil o dia 16 de novembro é o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, criado pela Lei nº 13.085/2015, que destaca o diagnóstico e o tratamento precoces. Este guia explica o que observar em casa, quem procurar e o que a escola é obrigada a fazer.

O que é dislexia?

A Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde define a dislexia como um “transtorno do neurodesenvolvimento, de base genética e hereditária”, que dificulta a decifração da escrita e, por consequência, prejudica a leitura, a escrita e a compreensão de texto (BVS, Mês de Conscientização sobre a Dislexia). A mesma página cita a estimativa da International Dyslexia Association de que a dislexia afeta entre 10% e 15% da população mundial.

Quais são os sinais de dislexia na criança?

Os sinais aparecem em três frentes, segundo a BVS:

Um sinal isolado não fecha diagnóstico: quem confirma é a equipe de avaliação. Dificuldades de atenção também podem prejudicar a leitura, e por isso vale conhecer os sintomas de TDAH, que é outra condição.

Quem faz o diagnóstico de dislexia?

A BVS descreve o diagnóstico como trabalho de equipe “multi e interdisciplinar”, com neuropsicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, neurologistas e neuropediatras. Testes de audição, visão e cognição ajudam a descartar outras causas para a dificuldade de leitura (BVS). A avaliação neuropsicológica é uma das peças desse processo, e explicamos como ela funciona no guia como funciona a avaliação neuropsicológica.

Quando o relatório da equipe fica pronto, ele orienta a escola e a família. Para entender a diferença entre laudo, relatório e quem pode assinar cada documento, veja o texto sobre quem pode emitir laudo, que segue a mesma lógica de equipe.

Dislexia tem cura? Como é o tratamento

A BVS afirma que, “mesmo que não exista uma ‘cura'”, a pessoa com dislexia pode ter uma vida normal quando é acompanhada desde cedo. O tratamento é multidisciplinar e envolve psicopedagogia, psicologia, neuropsicologia e fonoaudiologia (BVS). Quanto mais cedo começa o apoio, melhor, e é exatamente isso que a lei de 2021 tenta garantir dentro da escola.

O que a Lei 14.254/2021 garante ao aluno com dislexia?

A Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, determina que o poder público “deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral” para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Em resumo, a lei prevê:

1. Identificação precoce do transtorno, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na rede de ensino e apoio terapêutico na rede de saúde (art. 1º).
2. Escolas da educação básica, públicas e privadas, com apoio da família e dos serviços de saúde, devem garantir cuidado e proteção ao aluno (art. 2º).
3. Aluno com alteração na leitura e na escrita tem direito a acompanhamento específico, o mais cedo possível, pelos educadores da própria escola (art. 3º).
4. Se houver necessidade de intervenção terapêutica, ela deve ser feita em serviço de saúde com avaliação diagnóstica e equipe multidisciplinar (art. 4º).
5. Professores devem ter acesso a informação e formação continuada para identificar sinais precoces (art. 5º).

Para preparar essa conversa, o roteiro do texto como conversar com a escola serve também para famílias de crianças com dislexia. Quando o problema de leitura aparece junto com desatenção, o guia de diagnóstico de TDAH pelo SUS mostra o caminho na rede pública.

Perguntas frequentes