Remédios para Câncer no SUS: o Que Muda com a AF-Onco e Quem Será Atendido

Wagner FernandesFarmacêutico · CRF-RO 4509Revisado clinicamente em outubro de 2026

O que é a AF-Onco e por que ela foi criada?

AF-Onco é a sigla de Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia. Ele foi instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que regulamenta o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos oncológicos no SUS. A portaria considera oncológico qualquer medicamento usado no tratamento do câncer, incluindo quimioterápicos, terapias-alvo, imunoterapias e hormonioterapias.

A página oficial da AF-Onco resume o objetivo: assegurar que pacientes em tratamento de câncer tenham acesso a medicamentos, seguindo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lista de medicamentos é pactuada entre União, estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite.

No modelo anterior, a compra de boa parte desses remédios ficava a cargo de cada hospital, o que abria espaço para diferenças de acesso entre os serviços. Organizar esse acesso é o objetivo declarado do novo componente, e o tema também aparece no debate sobre o acesso a medicamentos no SUS nas eleições de 2026.

O que muda para o paciente com câncer no SUS?

O local do tratamento não muda. O paciente segue no hospital habilitado em oncologia e não precisa buscar remédio em outro endereço. O que muda é o caminho do medicamento, da prescrição até a entrega. Segundo a nota do Ministério da Saúde de 2 de outubro de 2026, o modelo testado funciona assim:

1. O hospital (Cacon ou Unacon) pede, em sistema, autorização prévia para os medicamentos centralizados ou de altíssimo custo
2. A farmácia do hospital confere essa autorização antes de dispensar
3. O tratamento é registrado em uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) exclusiva da oncologia
4. Os sistemas do SUS cruzam autorizações e procedimentos realizados, o que permite acompanhar o tratamento de cada paciente

A portaria define que a autorização prévia é feita por equipe multiprofissional de nível superior, que verifica se o pedido está de acordo com o PCDT, com os protocolos de uso ou, na ausência deles, com as recomendações da Conitec, conforme o artigo 15 da Portaria GM/MS nº 8.477/2025. É a mesma comissão que avalia a entrada de novas tecnologias no sistema público, como mostramos ao explicar o que já foi decidido sobre as canetas emagrecedoras no SUS.

Quais medicamentos e quantos pacientes entram na AF-Onco?

O Ministério da Saúde informa 23 medicamentos e 25 novas indicações de tratamento, com previsão de atender cerca de 111 mil pacientes e orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões para incorporar os novos medicamentos, de acordo com a nota oficial sobre o piloto no Icesp.

A forma de compra varia conforme o medicamento:

A nota não traz o nome de cada medicamento, por isso não reproduzimos uma lista aqui. A relação oficial fica na página da AF-Onco no site do Ministério da Saúde, que reúne a lista do componente oncológico, o elenco de altíssimo custo e o elenco sujeito a autorização prévia. Aprovação na Anvisa e oferta no SUS são etapas diferentes: um remédio pode ter registro, como aconteceu com o Enhertu para câncer de mama HER2-positivo, e ainda depender de incorporação e de compra para chegar ao paciente da rede pública.

Onde o projeto-piloto está funcionando?

O Icesp, ligado ao Hospital das Clínicas da USP, é um dos 13 serviços escolhidos para testar o sistema. A implantação começou em 30 de setembro de 2026, com oficina e treinamento das equipes, segundo o Ministério da Saúde. Os serviços citados na nota são:

1. São Paulo (SP): Icesp
2. João Pessoa (PB): Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paulo e a central de abastecimento farmacêutico da secretaria estadual
3. Campina Grande (PB): Fundação Pedro Américo, Hospital da FAP e HUAC
4. Patos (PB): Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro
5. Brasília (DF): HUB
6. Recife (PE): IMIP
7. Caruaru (PE): Hospital Mestre Vitalino
8. Belém (PA): Hospital Ophir Loyola

No Paraná, a implementação começou em 1º de outubro de 2026 pelo Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba, conforme outra nota do Ministério da Saúde. As notas oficiais não informam a data em que o modelo chegará aos demais hospitais do país.

Por que a farmácia do hospital ganha mais peso?

Porque é ela que confere a autorização, dispensa o medicamento e registra o uso. A portaria coloca entre os deveres dos hospitais habilitados prestar cuidado farmacêutico integral ao paciente oncológico, segundo o artigo 17 da Portaria GM/MS nº 8.477/2025. Ela também trata das centrais de diluição, onde quimioterápicos injetáveis são preparados.

Medicamento oncológico tem margem de segurança estreita. Dose, intervalo e forma de preparo errados causam dano real, e parte do tratamento hoje é feita em casa, com comprimidos e cápsulas. Vale reler as orientações sobre como evitar erro de medicação em casa e como notificar à Anvisa.

O que mais o SUS mudou em oncologia e medicamentos de alto custo?

A reorganização dos remédios vem junto com mudanças no diagnóstico. Outubro é o mês da campanha de prevenção do câncer de mama, e as regras de idade para o rastreamento estão no nosso texto sobre quem pode fazer mamografia no SUS aos 40, 50 e após os 74 anos.

A compra centralizada pelo governo federal também não é novidade em outras áreas. O mesmo raciocínio de escala e produção nacional aparece no acordo para produzir imunoglobulina no Brasil.

Este texto é informativo e segue a nossa política editorial. Decisões sobre o seu tratamento cabem à equipe que acompanha você.

Perguntas frequentes